Material do caso, organizado e conferido
- ✓As 25 manifestações do procedimento — alegações iniciais, resposta, réplica, tréplica e ordens processuais da Câmara.
- ✓Anexos B-01 a B-08, íntegros e legíveis, conferidos contra a lista oficial do Requerido.
- ✓Anexo A-27 completo, com seus 364 arquivos de comprovantes das Perdas Materializadas, mais os anexos A-28 e A-29.
- ✓Conferência documento a documento contra as listas oficiais numeradas das duas partes, pelo conteúdo dos arquivos e nunca pelo nome.
Linhas técnicas confirmadas pelo cliente
Registradas no caso exatamente como foram definidas, e é delas que decorre a referência normativa de cada frente.
- ✓Barueri, drenagem e contenção — capacidade insuficiente do sistema de drenagem, com alagamento do pátio dos fundos, danos e infiltrações em tubulações e galerias, desmoronamento do aterro frontal e do muro de contenção posterior, exigindo contenção por muro de concreto armado ancorado no solo.
- ✓Barueri, refrigeração — sistema instalado sem capacidade para manter a refrigeração necessária em todas as câmaras.
- ✓Duque de Caxias — o evento é a emissão do AVCB irregular, que dispensava sprinklers com base em informação equivocada de altura de armazenamento.
- ✓Refrigeração por amônia nas duas unidades, e legislação de incêndio própria de cada estado: Rio de Janeiro para Duque de Caxias, São Paulo para Barueri.
Localizado nos autos, sem precisar perguntar
- ✓Os dois AVCBs de Duque de Caxias: CA-04547/15, de 25.05.2015, e CA-01148/19, de 25.03.2019, este válido até 26.03.2024. Referência localizada na Petição A-1.
- ✓A altura de armazenamento de 4,50 m citada pelo cliente consta da mesma petição e refere-se ao galpão do Rio de Janeiro, não ao de Barueri.
- ✓Data do sinistro do caso Maxishopping confirmada pelo cliente como 21/05/2014, em linha com o que os documentos daquele caso já indicavam.
Parte 2: cobertura por frente
Onde cada frente está
Para cada frente, o que já existe de referência técnica e o que existe de documento do caso.
IncêndioDuque de Caxias, RJ
Referência
prontaLegislação e instruções técnicas do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, já obtidas de publicação oficial, aguardando liberação no sistema.
Documento
localizadoOs dois AVCBs constam dos autos, com data e referência de folha.
IncêndioBarueri, SP
Referência
prontaAs 70 instruções técnicas do Corpo de Bombeiros de São Paulo já estão disponíveis e passaram a ser alcançadas por esta frente.
Documento
não constaNenhuma peça de incêndio da unidade de Barueri foi localizada nos autos. Todo o material de incêndio do processo trata do galpão do Rio de Janeiro.
Refrigeração por amôniaBarueri, SP
Referência
em formaçãoA referência aplicável a sistemas frigoríficos por amônia está sendo incorporada a partir de normas de publicação oficial.
Documento
não constaO parecer técnico de insuficiência do sistema de refrigeração, relacionado na lista oficial como A-14, não consta do material recebido.
Drenagem e contençãoBarueri, SP
Referência
em formaçãoAs referências técnicas aplicáveis a drenagem e contenção de solo estão em levantamento.
Documento
não constaOs pareceres e relatórios das duas frentes, relacionados na lista oficial como A-11, A-12 e A-13, não constam do material recebido.
Parte 3: o que falta
Documentos do caso
Continuam pendentes os 29 anexos já relacionados, e entre eles estão justamente os pareceres que sustentam as três frentes de Barueri.
- A-11Parecer Técnico sobre problemas de drenagem, destruição de aterro frontal e patologias estruturais na unidade de Barueri
- A-12Relatório Técnico de vídeo inspeção
- A-13Relatório de escopo de instalação do projeto de drenagem
- A-14Parecer Técnico sobre insuficiência de capacidade do sistema de refrigeração na unidade de Barueri
- A-15Os dois relatórios de avaliação da instalação frigorífica, sistemas Economizer e Booster
Documentação de incêndio da unidade de Barueri. Com a definição de que aquela unidade também é analisada sob a legislação de incêndio, passa a ser necessário o material correspondente, que não consta do processo: auto de vistoria, projeto do sistema de proteção e eventuais laudos ou notificações.
Lista consolidada enviada em 10/09. O arquivo compartilhado não abriu para download, e foi solicitado novo envio. Assim que chegar, é conferido e cruzado com a relação dos 29.
Em andamento do nosso lado
- ✓Incorporação da legislação e das instruções técnicas do Rio de Janeiro, em compartimento próprio, de modo que a referência fluminense nunca se misture à paulista.
- ✓Incorporação das referências de publicação oficial aplicáveis a refrigeração industrial por amônia.
- ✓Verificação de vigência das instruções técnicas aplicáveis, para que a análise se apoie na edição correspondente à data do fato de cada frente.